• PUBLICADA A RESOLUÇÃO PGM Nº 03, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições; DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA MINUTA-PADRÃO DO MUNICÍPIO.

• PUBLICADA A RESOLUÇÃO PGM Nº 02, DE 26 DE JUNHO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 70/8512/2014; ESTABELECE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E PERMISSÃO DE USO.

• PUBLICADA A RESOLUÇÃO PGM Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2014. 

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 90/0016/2014, ALTERA DISPOSITIVOS EM MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

• Em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 11466/2013, publicado no Diário Oficial do dia 27/08/2013, disponibilizamos os modelos padrão de minutas estabelecidas por esta Procuradoria Municipal.

Minutas Padrão

Anexos

Modelos de Anexos aos Editais

Termo Permissão de Uso final

ANEXO Roteiro Retenções Tributárias na Fonte (atualizada em 05.10.2022)

Modelo de edital de chamamento publico para termo de colaboracao  (inserido em 14.12.2021)

Minuta Termo de Colaboracao  (inserido em 14.12.2021)

Modelo Acordo de Cooperacao com compartilhamento de bens  (inserido em 14.12.2021)

Minuta Acordo de Cooperacao sem compartilhamento de bens  (inserido em 14.12.2021)

Minuta PREGAO ELETRONICO AQUISICAO Exclusiva ME e EPP  (inserido em 14.12.2021)

Minuta PREGAO ELETRONICO SERVICOS - exclusivo ME e EPP  (inserido em 14.12.2021)

Novas Clausulas-padrao - anticorrupcao e protecao de dados  (inserido em 14.12.2021)

Contratos

MINUTA PADRAO- CONTRATO- PATROCÍNIO (atualizada em 31.08.2023)

MINUTA PADRAO- CONTRATO- PRESTACAO DE SERVICOS (atualizada em 05.10.2022)

MINUTA PADRAO - CONTRATO - COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA CONTRATO COMPRA E VENDA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL

MINUTA CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL (atualizada em 22.06.2023)

MINUTA CONTRATO OBRAS

MINUTA DOACAO BEM IMOVEL AO MUNICIPIO

Termo Permissão de Uso final

Declarações

01 - Carta de Credenciamento

02 - Declaracao de Atendimento ao Inciso V

03 - Declaracao ME EPP EMPRESARIO INDIVIDUAL E COOPERATIVA

04 - Declaracao Elaboracao Independente de Proposta

05- Declaracao de Inexistencia de Penalidade

Editais

MINUTA PADRAO - EDITAL - PREGAO PRESENCIAL - COMPRAS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA PADRAO - EDITAL- PREGAO PRESENCIAL - SERVICOS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA-EDITAL CONCORRÊNCIA OBRAS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VERSAO FINAL  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL CARTA CONVITE SERVICOS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL CONCORRENCIA COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL CONCORRENCIA SERVICOS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL PREGAO ELETRONICO COMPRAS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA_EDITAL PREGAO ELETRONICO SERVIÇOS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS COMPRAS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS OBRAS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS SERVICOS  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA PADRAO DE EDITAL DE REGISTRO DE PRECO final  (atualizada em 14.12.2021)

MINUTA EDITAL REGISTRO DE PRECOS - Aquisicao Pregao Eletronico 31.08 (inserido em 14.12.2021)

Notas explicativas

NOTAS EXPLICATIVAS EDITAIS E CONTRATOS

Termos aditivos

01-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - ACRESCIMO QUALITATIVA E QUANTITATIVA

02-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - SUPRESSAO DO OBJETO QUANTITATIVA E OU QUALITATIVA

03-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - ALTERACAO OBJETO COM CONCORDANCIA DAS PARTES SUPRESSAO

04-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM APLICACAO DE REAJUSTE

05-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM APLICACAO PARCIAL DE REASJUTE

06-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM RENUNCIA DE REAJUSTE

07-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO SEM RENUNCIA DE REAJUSTE

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