O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições; DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA MINUTA-PADRÃO DO MUNICÍPIO.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 70/8512/2014; ESTABELECE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E PERMISSÃO DE USO.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 90/0016/2014, ALTERA DISPOSITIVOS EM MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
Minutas Padrão
Anexos
Modelos de Anexos aos Editais
Termo Permissão de Uso final
ANEXO Roteiro Retenções Tributárias na Fonte (atualizada em 05.10.2022)
Modelo de edital de chamamento publico para termo de colaboracao (inserido em 14.12.2021)
Minuta Termo de Colaboracao (inserido em 14.12.2021)
Modelo Acordo de Cooperacao com compartilhamento de bens (inserido em 14.12.2021)
Minuta Acordo de Cooperacao sem compartilhamento de bens (inserido em 14.12.2021)
Minuta PREGAO ELETRONICO AQUISICAO Exclusiva ME e EPP (inserido em 14.12.2021)
Minuta PREGAO ELETRONICO SERVICOS - exclusivo ME e EPP (inserido em 14.12.2021)
Novas Clausulas-padrao - anticorrupcao e protecao de dados (inserido em 14.12.2021)
Contratos
MINUTA PADRAO- CONTRATO- PATROCÍNIO (atualizada em 31.08.2023)
MINUTA PADRAO- CONTRATO- PRESTACAO DE SERVICOS (atualizada em 05.10.2022)
MINUTA PADRAO - CONTRATO - COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA CONTRATO COMPRA E VENDA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL
MINUTA CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL (atualizada em 22.06.2023)
MINUTA CONTRATO OBRAS
MINUTA DOACAO BEM IMOVEL AO MUNICIPIO
Termo Permissão de Uso final
Declarações
01 - Carta de Credenciamento
02 - Declaracao de Atendimento ao Inciso V
03 - Declaracao ME EPP EMPRESARIO INDIVIDUAL E COOPERATIVA
04 - Declaracao Elaboracao Independente de Proposta
05- Declaracao de Inexistencia de Penalidade
Editais
MINUTA PADRAO - EDITAL - PREGAO PRESENCIAL - COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA PADRAO - EDITAL- PREGAO PRESENCIAL - SERVICOS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA-EDITAL CONCORRÊNCIA OBRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VERSAO FINAL (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL CARTA CONVITE SERVICOS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL CONCORRENCIA COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL CONCORRENCIA SERVICOS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL PREGAO ELETRONICO COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA_EDITAL PREGAO ELETRONICO SERVIÇOS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS COMPRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS OBRAS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS SERVICOS (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA PADRAO DE EDITAL DE REGISTRO DE PRECO final (atualizada em 14.12.2021)
MINUTA EDITAL REGISTRO DE PRECOS - Aquisicao Pregao Eletronico 31.08 (inserido em 14.12.2021)
Notas explicativas
NOTAS EXPLICATIVAS EDITAIS E CONTRATOS
Termos aditivos
01-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - ACRESCIMO QUALITATIVA E QUANTITATIVA
02-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - SUPRESSAO DO OBJETO QUANTITATIVA E OU QUALITATIVA
03-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - ALTERACAO OBJETO COM CONCORDANCIA DAS PARTES SUPRESSAO
04-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM APLICACAO DE REAJUSTE
05-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM APLICACAO PARCIAL DE REASJUTE
06-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM RENUNCIA DE REAJUSTE
07-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO SEM RENUNCIA DE REAJUSTE
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